Declaração
dos Direitos da Criança
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1º Princípio – Todas as crianças são credoras
destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição
social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família.
2º Princípio – A criança tem o direito de ser
compreendida e protegida, e devem ter oportunidades para seu desenvolvimento
físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em
condições de liberdade e dignidade. As leis devem levar em conta os melhores
interesses da criança.
3º Princípio – Toda criança tem direito a um nome
e a uma nacionalidade.
4º Princípio – A criança tem direito a crescer e
criar-se com saúde, alimentação, habitação, recreação e assistência médica
adequadas, e à mãe devem ser proporcionados cuidados e proteção especiais,
incluindo cuidados médicos antes e depois do parto.
5º Princípio - A criança incapacitada física ou
mentalmente tem direito à educação e cuidados especiais.
6º Princípio – A criança tem direito ao amor e à
compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais,
num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua
personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados
especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de
subsistência. É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em
prol da manutenção dos filhos de famílias numerosas.
7º Princípio – A criança tem direito à educação,
para desenvolver as suas aptidões, sua capacidade para emitir juízo, seus sentimentos,
e seu senso de responsabilidade moral e social. Os melhores interesses da
criança serão a diretriz a nortear os responsáveis pela sua educação e
orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A
criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os
propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas
empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.
8º Princípio - A criança, em quaisquer
circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.
9º Princípio – A criança gozará proteção contra
quaisquer formas de negligência, abandono, crueldade e exploração. Não deve
trabalhar quando isto atrapalhar a sua educação, o seu desenvolvimento e a
sua saúde mental ou moral.
10 º Princípio – A criança deve ser criada num
ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e
de fraternidade universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão
devem ser postos a serviço de seus semelhantes.
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João Lucas, meu neto
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domingo, 12 de outubro de 2014
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